Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico

A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara do

Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em

Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça

aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal

TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou por unanimidade pedido de habeas corpus em favor

Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu

Falta de narrativa ou deficiência na fundamentação não ensejam nulidade

Acusado de homicídio qualificado que tentou anular processo a partir das alegações finais, aduzindo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Suspensão condicional do processo. Concessão do benefício.

Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Ação penal crime material contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Processo penal. Recurso em sentido estrito.

Penal e processo penal. ''Habeas corpus''. Homicídio. Desclassificação do delito.

Via imprópria. Prisão preventiva. Decretação. Motivação arrolada na lei processual penal.

Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial

O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo

Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.

Não há se falar em ausência de defesa e, assim, em nulidade do processo, se o réu foi devidamente